O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de telemetria, telecomando, monitoramento e suporte técnico para os sistemas de água e esgoto do SAAE de Alagoinhas/BA. O contrato inclui o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção e operação assistida, além da implantação de módulos tecnológicos integrados (ETA, SIG e simulação em tempo real). Adicionalmente, serão adquiridos medidores de vazão ultrassônicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A entrega das propostas inicia em 14/05/2026 e a abertura da sessão pública em 28/05/2026. É obrigatória a visita técnica ao local. A vigência do contrato será de 24 meses, prorrogável. O valor total estimado é de R$ ****,58. O edital detalha as condições de participação, habilitação, propostas, julgamento, pagamento, penalidades e demais disposições legais.
O edital prevê que a entrega dos serviços e medidores ocorrerá de forma escalonada, conforme a demanda e planejamento do SAAE, e o contrato terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, com retenção tributária conforme legislação.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas menciona que o recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança dos bens, nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global por fornecedor, considerando a interdependência técnica entre os lotes.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica e registro no CREA.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
É obrigatória a realização de visita técnica e vistoria aos locais de execução dos serviços para as empresas interessadas em participar do certame.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra por parte do fornecedor vencedor.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.
