Pregão eletrônico para registro de preços de produtos químicos para tratamento de água. Sessão em 11/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal SGP Cloud. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP em itens de até R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação com documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Prazo para assinatura da ata: 5 dias úteis. Vigência da ata: 12 meses. Recurso em 3 dias úteis. Multa moratória de 0,5% ao dia, até 30%.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e declarações. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante. . . serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 30%) e multa indenizatória de 10%: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 30 trinta por cento.
O edital menciona a possibilidade de avaliação de amostras: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. O edital cita: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme consta: valor total da contratação r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta reais.