O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de instalação e manutenção eletromecânica em painéis elétricos e eletroeletrônicos, com fornecimento de materiais. O recebimento das propostas se encerra em 11/05/2026 às 08h15min, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 08h30min. O valor estimado total é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação é restrita a pessoas jurídicas credenciadas na plataforma Portal de Compras Públicas. Microempresas e EPPs possuem tratamento diferenciado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. O local de entrega será estabelecido em cada ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais, após a verificação da execução dos serviços e/ou entrega dos produtos.
O edital prevê que o contratado garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional qualificado.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado total para esta licitação é de R$ ****,00.
