Licitações de Saneamento Agua

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.

O julgamento será global, visando a menor preço. a licita��o ser� realizada e ter� seu julgamento global, conforme tabela constante do termo de refer�ncia, visando uma melhor gest�o dos contratos. . . e . . . tipodelicita��o: menor pre�o. . .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. e o prazo para a inser��o dos documentos solicitados neste edital ser� de 2 duas horashoras, a contar do disparo da mensagem da libera��o do comando para inser��o dos documentos, sujeito a desclassifica��o, caso n�o fa�a no tempo determinado

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A vistoria prévia do local de execução é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, olicitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para a execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme o cronograma físico-financeiro e os produtos entregues, detalhados no edital.

Será exigida garantia dos serviços prestados, de acordo com a lei civil brasileira.

O critério de julgamento será Técnica e Preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota comercial.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com a fase de habilitação ocorrendo antes da análise das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a apresentação de declarações falsas ou a não conformidade com as exigências podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.

As obras deverão ser efetivadas em 240 dias, conforme cronograma físico-financeiro, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em 240 duzentos e quarenta dias

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto. os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de opera��o de cr�dito

A licitante deverá apresentar a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação, qual seja: R$ ****,54. A garantia de execução do objeto contratual será de 5% do valor a ser pactuado. a licitante dever� apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de pre�os iniciais como requisito de pr�habilita��o, a comprova��o da garantia no montante estipulado em 1 um por cento

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. os documentos de habilita��o consistem em: habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica profissional e operacional, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal, social e trabalhista

Pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. Há também previsão de suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execu��o da obra, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de atraso

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as licitantes que apresentarem documenta��es com as seguintes ocorr�ncias: contiverem v�cios insan�veis

O valor estimado do lote único é de R$ ****,54. valor estimado do lote �nico: r ****, 54