Aquisição de kits reagentes para análises laboratoriais de PSA em amostras forenses. A dispensa eletrônica será realizada em sessão pública no portal Banpará. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e faturamento. Será solicitada amostra do produto ofertado para análise de compatibilidade. A validade da proposta é de 60 dias.
A entrega deve ocorrer em 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos após entrega e faturamento do produto/serviço, através de crédito em conta corrente no Banco do Estado do Pará.
O edital menciona a possibilidade de garantia do bem, mas não especifica o percentual ou prazo, indicando de acordo com o estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço maior desconto.
A habilitação será verificada através do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela SEPLAD/SICAFPA, ou em casos especiais, outros documentos podem ser solicitados.
O certame será regido pelas normas de sanções administrativas da Lei 14. 133/2021, com penalidades que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será solicitada amostra do produto ofertado, que deverá ser encaminhada ao núcleo de patrimônio no prazo de 03 dias úteis a partir da solicitação, sob pena de desclassificação.
A falsidade de documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do proponente.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
