Licitações de Kit Testes Laboratoriais

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: entregar os produtos indicados em cada ordem de fornecimento no prazo de até 10 dez dias úteis, contado do seu recebimento.

O pagamento é realizado por ordem bancária, em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contado da conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O texto detalha os documentos exigidos, como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do item, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O atraso na entrega sujeita a multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não atender às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo admitido, apresentar preço inexequível ou outra desconformidade insanável. Conforme o texto: será desclassificada, no respectivo item, a proposta que: i contiver vício insanável. . . .

Os prazos de entrega estão na minuta contratual (adendo A). Propostas com prazos superiores podem ser negociadas: as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzilo.

As condições de pagamento estão na minuta do instrumento contratual: condições de pagamento e detalhes da condição de entrega, reajustamento e multas constam na minuta do instrumento contratual adendo a.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação segue os critérios do adendo C: a comissão de licitação poderá convocar o proponente para a avaliação dos critérios de habilitação previstos no adendo c.

As sanções administrativas estão previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento da Petrobras: o proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da petrobras.

Não há visita técnica: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Propostas com valores inexequíveis (até 70% do orçamento referencial) podem ser desclassificadas: considera-se que há indício de inexequibilidade quando o valor unitário da proposta for igual ou inferior a 70 do valor do orçamento referencial da contratação elaborado pela petrobras.

A contratada deverá entregar os produtos em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: entregar os produtos indicados em cada ordem de fornecimento no prazo de até 10 dez dias úteis.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. O texto diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contado da conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O texto menciona: critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital detalha: será verificada a habilitação do fornecedor mais bem classificado em cada item, mediante os documentos e requisitos expressamente previstos.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do item, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de 10 dez por cento, calculada sobre o valor do item afetado pela infração.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não atender às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo ou apresentar preço inexequível. O edital lista: será desclassificada, no respectivo item, a proposta que: i contiver vício insanável.