Licitações de Gabia

O prazo de início dos serviços é de 10 dias, contados da assinatura do contrato/ata e envio da ordem de serviço, em regime de entrega parcelada conforme quantidade solicitada pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato.

A contratada deverá realizar levantamento prévio, certificando-se que não haverá danos a outras instalações existentes e nos pavimentos (elétrica, hidráulica, entre outras) para realização dos serviços. Ocorrendo qualquer dano ou avaria, a contratada deverá realizar a imediata reparação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido por meio eletrônico, através do endereço ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a conclusão dos serviços é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante transferência bancária ou boleto bancário.

A empresa contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo de 5 anos, contado a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem enviados eletronicamente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,41.