A licitação é para contratação de empresa para execução de contenções na orla do Rio Taquari e praças do Porto Norte, sob regime de empreitada por menor preço. O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 04 meses para cada lote. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal aprovada. A visita técnica pode ser agendada em 28/09/2026. A proposta deve ser apresentada em dois envelopes distintos.
O prazo máximo para a conclusão dos serviços é de 04 meses para o lote 01 e 04 meses para o lote 02, conforme cronogramas físicos-financeiros.
O pagamento será realizado na conformidade dos cronogramas físicos-financeiros e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo engenheiro da prefeitura municipal de santa tereza.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.
O critério de julgamento é por menor preço por lote.
A licitante deverá apresentar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor total da contratação e impedimento de licitar e contratar.
Os licitantes interessados em realizar a visita técnica deverão agendar através do telefone 54 **** **** com o setor de engenharia, a data de 28 de setembro de 2026.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo solicitar a abertura de protocolo através do email ***@***. *. *, ou presencialmente junto a prefeitura municipal em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas.
O valor total estimado para a contratação almejada é de R$ ****,42.
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