O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção de calçada e contenção em gabião. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias após a emissão da ordem de serviço. A empresa deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. A visita técnica não é obrigatória.
O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias, após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
Os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb, conforme o edital.
Será exigida garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.
Os documentos de habilitação, em qualquer caso, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, conforme o edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme o edital.
As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços, tendo em vista que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.
O custo total máximo será de r ****,80 cento e cinquenta e dois mil, e oitenta reais e oitenta centavos, conforme o edital.
