Concorrência eletrônica para construção de travessia em aduelas. Prazo de execução de 5 meses, contrato de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,10. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa aberta no Portal de Compras Públicas. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Vistoria prévia facultativa, substituível por declaração formal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnações até 23/11/2026. Sessão em 26/11/2026 às 09h.
O prazo de execução do objeto será de 05 (cinco) meses, conforme item 1. 5 do edital: o prazo de execução do objeto será de 05 cinco meses e o contrato será de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado conforme avanço do objeto, nos termos do item 6. 6 do projeto básico: efetuar o pagamento à contratada nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado como pré-habilitação, conforme item 6. 9: será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021 como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1 (um) por cento do valor estimado do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 10. 5: a habilitação dos licitantes será verificada através dos documentos enviados através do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 2: o licitante-adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência por escrito b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme item 6. 10: assegurado o direito de realização de vistoria prévia, até o 03º dia útil anterior a data da licitação, sendo possível a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.
Impugnações e esclarecimentos até 23/11/2026, conforme preâmbulo: impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/11/2026.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 7. 2: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado total é de R$ ****,10, conforme item 1. 4: o valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.