O edital visa a contratação de empresa para construir guaritas e reformar um muro na estação de tratamento de água, utilizando concreto pré-fabricado. A obra será por empreitada de preço global. O prazo de execução é de três meses. A subcontratação é permitida para serviços secundários. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual deve cobrir o prazo de execução e mais 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38. A empresa deve cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
O prazo de execução da obra será de 3 três meses, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.
A garantia apresentada deverá contemplar todo o prazo de execução do instrumento contratual, acrescido de mais 90 noventa dias, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do artigo 33, inciso i, da lei n ****, conforme o edital.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme o edital.
O não preenchimento do sistema sujeita a empresa às penalidades do inciso xvi, art. 62 do decreto federal ****, conforme o edital.
A licitantecontratadadetentora da ata, declara que está ciente e tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades para a execução do objeto deste procedimento licitatório, dispensando a realização de vistoria, nos termos do art. 63, 3 da lei ****, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 69 quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e setenta reais, com sessenta e nove centavos, conforme o edital.