Licitação na modalidade concorrência presencial, com inversão de fases, para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para implantação de trevo de acesso rodoviário. O valor estimado é de R$ ****,25. A data de abertura das propostas é 13 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada até 08 de maio de 2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 90 dias contados a partir da assinatura do contrato.
O prazo de execução da obra é de 90 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais e obedecidas as condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.
A fase de habilitação será realizada previamente, mediante a abertura dos envelopes n 1 documentos de habilitação, na própria sessão pública, antes da abertura das propostas de preços.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,25.
