A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais na zona rural de Curralinhos PI, em regime de empreitada por preço global. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas é até 08:00 do dia 27/04/2026, com sessão pública às 08:30 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A habilitação ocorrerá com inversão de fases, precedendo a apresentação de propostas e lances. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas. O prazo de execução é de 12 meses e a vigência do contrato é de 360 dias. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.
Os pagamentos serão efetuados após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, com o prazo de até 10 dias úteis para liquidação, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será realizada com inversão de fases, precedendo a apresentação de propostas e lances, com exigências de qualificação técnica, operacional e profissional, além de regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 6 anos.
A vistoria do local é recomendada, mas não obrigatória, devendo o licitante atestar conhecimento das condições.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,00 (três milhões e cem mil reais).
