Licitações de Obras Rodoviaria

O prazo de execução dos serviços é aquele definido no cronograma físico-financeiro, após recebimento da ordem de serviço pela secretaria competente. o prazo da execu��o dos servi�os � aquele definido no cronograma f�sico financeiro, ap�s recebimento da ordem de servi�o pela secret�ria competente.

O pagamento será efetuado até 30 dias, após a emissão da nota fiscal em 02 vias, juntamente com o boletim de medição mensal devidamente aprovado pela fiscalização. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, ap�s a emiss�o da nota fiscal em 02 duasvias, conforme o art. 31 da lei no **** e com reda��o dada pela lei no **** e de acordo comas instru��es normativas no in mpssrp no4, de ****, bem como pelas sucessivas altera��es, culminando com a in mfrfb no 938 de ****, juntamente com o boletim de medi��o mensaldevidamente aprovado pela fiscaliza��o da referida secretaria.

Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis, após assinatura do contrato, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. para garantia da execu��o do contrato, ser� exigido, 05 cinco dias �teis, ap�s assinatura do contrato, garantia de execu��o correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento, como menor pre�o, maior desconto, t�cnica e pre�o etc.

As demais declarações exigidas deverão ser apresentadas por meio da plataforma ammlicita, mediante o preenchimento dos campos correspondentes. as demais declara��es exigidas dever�o ser apresentadas por meio da plataforma ammlicita, mediante o preenchimento dos campos correspondentes.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rioque: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

É facultativa a visita técnica ao local onde serão executados os serviços, devendo ser agendada previamente pelo telefone (32)****, no horário de 08h às 15h, de segunda a sexta-feira. para fins de conhecimento e participa��o do presente processo, qualquer interessado poder� efetuar, facultativamente, visita t�cnica ao local onde ser�o executados os servi�os

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Não tendo a sociedade empresária classificada como vencedora do certame apresentado a documentação exigida, no todo ou em parte, será esta desclassificada. n�o tendo a sociedade empres�ria classificada como vencedora do certame apresentado adocumenta��o exigida, no todo ou em parte, ser� esta desclassificada

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de concorrência eletrônica escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante, ao adjudicatário ou ao contratado, observando-se o procedimento previsto na lei no ****, de 2021, e subsidiariamente na lei no ****, de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 3. 4 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.