Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para execução de reparos de pavimentação asfáltica em vias urbanas e rurais no município de São Francisco de Paula/RS. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 02 de julho de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. As propostas e documentos podem ser enviados até as 09h29min do dia 02 de julho de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.
O prazo para início dos serviços é de até 5 dias corridos, contados da entrega da ordem de serviço e croqui. O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias corridos para quantidades inferiores a 100m², e de 60 dias corridos para quantidades superiores a 100m². o prazo para in�cio dos servi�os ser� de no m�ximo, 05 cinco dias corridos, contados da entrega da ordem de servi�o e croqui. o prazo para a conclus�o dos servi�os n�o deve ser superior a 30 dias corridoscontados da entrega da ordem de servi�o para quantidade inferior a 100, 00m2. para ordemde servi�o com quantidade superior a 100, 00m2 o prazo de execu��o ser� de 60 diascorridos.
Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente à emissão do documento fiscal. os pagamentos ser�o mediados atrav�s das medi�es realizadas, ap�s confirmadoo recebimento do objeto pela fiscaliza��o. a liquida��o da despesa se dar� no 5o dia �tilsubsequente a emiss�o do documento fiscal
A contratada responderá por vícios e danos decorrentes da execução do objeto por 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços e obras, conforme o art. 618 do Código Civil brasileiro. durante 05 cinco anos ap�s o recebimento definitivo dos servi�os e obras, acontratada responder� por sua qualidade e seguran�a nos termos do art. 618 do c�digocivil brasileiro
O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item
Para habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos
Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada estará sujeita às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi�es pactuadas, erro ou mora naentrega do material ou execu��o do servi�o, garantida a pr�via defesa, ficar� a contratadasujeita �s san�es previstas na lei **** e no decreto municipal ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas constantes do editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou superiores ao valor estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 um milh�o, duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais.
