O edital trata do registro de preços para aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica, com transporte incluso, para a Secretaria Municipal de Obras. A abertura da sessão pública é em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados. O prazo de entrega é de 10 dias após a notificação do empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da notificação do empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.
O edital diz que ão será exigido amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,00 dois milhões, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais.