Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente do projeto de construção de um Complexo Educacional de 12 salas, na Rua Joel Gonçalves, s/n . , bairro Centro, no município de Dores de Campos, na forma estabelecida nas planilhas de serviços ( orçamentárias) e de insumos diversos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento prévio no sistema licitapp, garantia de proposta de 1% do valor estimado, modalidades de garantia, impedimentos de participação), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), prazo de início dos serviços (após liberação da ordem de início de serviço), prazo de entrega total dos serviços (24 meses), visita técnica recomendada (facultativa), custos de visita in loco por conta da licitante, contato para dúvidas sobre a visita técnica, modelo de atestado de visita técnica em anexo, documentos de habilitação exigidos, informações sobre o preenchimento da proposta (planilha orçamentária, garantia de proposta, formato de arquivo), prazo de validade da proposta (60 dias), regras sobre preços máximos, consequências de descumprimento das regras, abertura da sessão pública por meio eletrônico, modo de disputa aberto com prorrogação, critérios de desempate, consultas a cadastros de inidoneidade, tratamento favorecido para ME/EPP, documentos de habilitação exigidos, prazo para envio de documentos de habilitação, recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), informações sobre a homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta da licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, divergências entre edital e anexos, anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e na plataforma licitapp, termo de referência, minuta de contrato administrativo, modelo de atestado de visita técnica, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do bdi, memorial descritivo.