O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em estrutura tecnológica árvore digital. O objeto inclui fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de conexão wifi pública, sensores ambientais, painéis solares, pontos de recarga, iluminação autônoma, módulo de gestão remota e integração com sistema de monitoramento urbano. O valor total estimado é de R$ ****,24. A sessão pública está marcada para 16/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, penalidades e demais disposições gerais. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que o contrato terá vigência de 12 meses, contados da publicação no portal nacional de contratações públicas. O prazo de execução do objeto está detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata, com base no fornecimento efetuado, em até 30 dias contados da apresentação da fatura correta. A liberação do pagamento fica vinculada à apresentação da nota fiscal e comprovação da continuidade das condições de habilitação.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do SICAF devidamente atualizado. Documentos específicos são detalhados no item **** do edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 9 do edital.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** ou pelo e-mail ***@***. *. *, com cópia para ***@***. *. * e ***@***. *. * visita técnica deverá ser realizada até o dia 15 de abril de 2026.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,24.
