Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para os eventos Expoita 2026 e Adora Itamogi 2026. O valor estimado é de R$ ****,38. A sessão pública será em 26/06/2026 às 08h15. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A disputa será aberta. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A vistoria prévia é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi e no site www. ***. *. *
A estrutura do Grupo 01 deverá estar montada até às 12h00m do dia 29/07/2026. A estrutura dos Grupos 02, 04 e 05 deverá estar montada até às 16h00m do dia 28/07/2026. oda estrutura do grupo 01, deverá estar montada até às 12h00m do dia ****, sob pena de multa no descumprimento do prazo de entrega e demais sanções cabíveis.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço por grupo. critério de julgamento menor preço por grupo
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. As sanções incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
valor total da contratação: ****, 38 quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos.
