Licitações de Evento Expo Rodeio Show

O prazo para prestação do objeto é de até 5 dias, contado a partir da ordem de fornecimento, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas da Prefeitura de Boca do Acre e com os valores propostos até 30 dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem multa moratória de 0,5% ao dia de atraso, até o limite de 10%, e sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada dos relatórios de execução e do atesto do fiscal do contrato. A liberação do pagamento ficará condicionada à comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da notafiscalfatura, devidamente acompanhada dos relat�rios de execu��o e do atesto do fiscaldo contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote/item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica. A habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativosa: 8. 5. 1. quanto � habilita��o jur�dica: . . . 8. 5. 2. quanto � regularidade fiscal e trabalhista: . . . 8. 5. 4. quanto � qualifica��ofinanceira: . . . 8. 5. 5. quanto � capacidade t�cnica:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar informa��es, esclarecimentos ou impugnareste edital por irregularidade na aplica��o da lei n. o ****, devendo protocolar o pedidoat� 03 tr�s dias �teis da data da abertura do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que apresentem preços inexequíveis ou simbólicos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente editale seus anexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. estimase o valor total da contrata��o em r ****, 00sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais.

A montagem das estruturas, equipamentos e demais instalações necessárias à execução do objeto deverá estar concluída até 24 horas antes do início do evento, que ocorrerá de 23 a 26 de julho de 2026. oda a montagem das estruturas, equipamentos e demais instalações necessárias à execução do objeto deverá estar concluída até 24 vinte e quatro horas antes do in�cio do evento.

Não haverá exigência de garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia de contrata��o referida no art. 96 eseguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes no estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: modo de disputa: menor pre�o global aberto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, com prazo de 2 horas para envio. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advertï¿nciab multac impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das informações cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão a proposta e os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado do registro é de R$ ****,12.

A estrutura do Grupo 01 deverá estar montada até às 12h00m do dia 29/07/2026. A estrutura dos Grupos 02, 04 e 05 deverá estar montada até às 16h00m do dia 28/07/2026. O Grupo 03 deverá estar instalado e funcionando até às 16h00m do dia 28/07/2026. O Grupo 05 deverá estar montado pelo menos 24h antes do início do evento. O Grupo 06 deverá realizar show pirotécnico no primeiro dia de festa (30/07) e queima de fogos no dia 01/08. A iluminação da arena do Grupo 06 deverá estar montada. A empresa contratada deverá manter o recinto destinado aos animais nos padrões exigidos por lei, durante todo o evento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Para os peões, salvavidas, equipe de querência, equipe de arena, locutores, juízes e comentarista, será exigido seguro obrigatório com cobertura mínima de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica estão dispostos no termo de referência. A habilitação será verificada pela análise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletrônica. O licitante deverá apresentar declaração de que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de vistoria prévia.

O descumprimento do prazo de entrega e demais sanções cabíveis podem resultar em multa. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

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