Licitações de Evento Expo Rodeio Show

O pagamento será realizado mediante recolhimento em favor do tesouro municipal, por meio de DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal), nos seguintes valores: R$ ****,00 por unidade de camarote e R$ ****,00 por unidade de espaço publicitário da porteira. a r ****, 00 dois mil e quinhentos reais por unidade de camarote b r ****, 00 dois mil reais por unidade de espa�o publicit�rio da porteira.

Caso haja mais interessados do que o quantitativo de camarotes ou de espaços publicitários disponíveis, o critério para escolha do beneficiado será a ordem cronológica de recolhimento do valor correspondente. caso haja mais interessados do que o quantitativo de camarotes ou de espa�os publicit�rios dispon�veis, o crit�rio para escolha do beneficiado ser� a ordem cronol�gica derecolhimento do valor correspondente.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a contratar com a administração pública. poder�o participar do presente chamamento pessoas f�sicas ou jur�dicas que seinscreverem e comprovarem estar habilitadas a contratar com a administra��o p�blica.

Este edital só poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação. este edital s� poder� ser impugnado em at� 2 dois dias �teis antes da data fixada parao in�cio do recebimento da documenta��o.

O período de concessão de uso do espaço é de 03 a 05 de setembro de 2026, coincidindo com a realização do 9º Rodeio Show. o per�odo do 9o rodeio show de palmin�polisgo a ser realizado no per�odo de 03 a 05 de setembro de 2026.

O pagamento será realizado conforme a maior oferta apresentada pelo licitante. pela concess�o dos im�veis do objeto deste termo de refer�ncia a licitante ofertar� a maior oferta.

O critério de julgamento adotado será a maior oferta. o crit�rio de julgamento adotado ser� a maior oferta.

A habilitação será verificada através da plataforma portaldecompraspublicas. com. br, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o ser� verificada por meio da documenta��o apresentada pelo licitante via sistema https:www. portaldecompraspublicas. com. br, e pelos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 3 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local é facultativa para o conhecimento das condições do objeto. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local � facultativa para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poder� atestar que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, sendo assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo para impugnações é de até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. impugna��es: at� 03 dias �teis antes anteriores � data fixada para abertura da sess�o da data fixada para a abertura da p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1 contiver v�cios insan�veis6. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem abaixo do pre�o m�nimo definido para acontrata��o6. 5. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

A garantia de proposta será exigida no percentual máximo legal de 1%, no valor de R$ ****,97, com validade mínima de 90 dias. A garantia de proposta ser� exigida no percentual m�ximo legal de 1 um por cento, no valor de r ****, 97.

O critério de julgamento adotado será o maior lance por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59h do dia 23/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at�: �s 23: 59n�o. horas do dia ****.

A falsidade de declaração ou de documento apresentado pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��esnele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 lote.

A montagem da estrutura locada deverá estar concluída e pronta para vistoria no mínimo 3 dias antes do início do evento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A empresa vencedora fica vedada de qualquer tipo de propaganda ou promoção pessoal de seus proprietários, políticos ou pessoas estranhas ao evento.

A vistoria da estrutura locada será realizada no mínimo 3 dias antes do início do evento, em horário definido pela comissão organizadora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.