O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem temporária de gradil e placas de fechamento para o evento Pindorama Rodeio Show. A proposta deve ser apresentada até às 09:00 do dia 22/05/2026, com início da disputa no mesmo dia e horário. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * visita técnica é opcional, e o licitante que não a realizar deve apresentar uma declaração formal de conhecimento das condições. Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve incluir todos os custos e encargos. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação deve ser apresentada em até 2 horas após a declaração do vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O contrato terá vigência até 02/08/2028.
O prazo de montagem e instalação do objeto do contrato será até o 30/07/2026 às 10h00. A empresa deverá realizar desmontagem da estrutura e retirada de seus pertences do espaço público, imediatamente após o término do evento. O prazo de vigência do contrato será 02/08/2028.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação e descrição/contrato, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, R$ 239,94. A garantia contratual será de 5% do valor ofertado.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
Após a declaração do licitante vencedor, este deverá obrigatoriamente apresentar, de forma imediata, os documentos de habilitação, admitindo-se a entrega no prazo máximo de 2 horas a partir da sua declaração como vencedor.
Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional. Caso os licitantes optem por não realizar a visita técnica/vistoria prévia, eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação dos locais da execução dos serviços/fornecimento é de sua responsabilidade, devendo o documento na fase de habilitação ser substituído por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,47.
