Licitações de Aracaju Refrigeracao

O pagamento será realizado pelo quantitativo de chamados finalizados e aceitos na forma de serviços continuados.

A licitação prevê garantia de todos os serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, econômico-financeiros, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Impugnações devem ser apresentadas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas elaboradas em desacordo com o edital, omissas, vagas, com irregularidades, preços manifestamente inexequíveis, preços simbólicos ou irrisórios, ou que estabeleçam vínculo com propostas de outros licitantes podem ser desclassificadas.

O pagamento será realizado pelo quantitativo de chamados finalizados e aceitos na forma de serviços continuados.

A licitação prevê garantia de todos os serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, econômico-financeiros, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Impugnações devem ser apresentadas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas elaboradas em desacordo com o edital, omissas, vagas, com irregularidades, preços manifestamente inexequíveis, preços simbólicos ou irrisórios, ou que estabeleçam vínculo com propostas de outros licitantes podem ser desclassificadas.

O prazo de fornecimento será de até 30 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato, mediante o envio do pedido de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais solicitados e/ou execução dos serviços e de conferida e atestada a fatura pelo setor competente.

Comprovação de garantia da fabricante por um período de no mínimo 2 anos para o conjunto dos condicionadores de ar e 10 anos para os compressores. Comprovação de garantia do serviço de instalação por um período de 90 dias contados a partir da data de instalação.

Para o efeito do julgamento das propostas levar-se-á em conta, no interesse das entidades selecionadoras, o menor preço por item.

As participantes deverão apresentar documentos de qualificação, incluindo ato constitutivo, contrato social, CNPJ, certidões negativas de falência, regularidade fiscal (seguridade social e FGTS).

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o SENAI-DR/SE poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor global do contrato, suspensão temporária de participação em processo de seleção e impedimento de contratar com as entidades do SENAI SESI FIESS por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer impugnação ou esclarecimento a este instrumento só poderá ser feita em até 4 dias antes da data fixada para a abertura da reunião pública.

Serão desqualificadas as participantes que não tenham atendido às condições estabelecidas no item 4 (qualificação) e no item 5 (propostas de preços) do chamamento público.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo II termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Aracaju, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou ilegalidade; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas deste edital ou de seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada; não corrigir ou justificar eventuais irregularidades apontadas pelo agente de contratação; ou identificar o fornecedor nos campos do sistema que sejam de acesso público antes do encerramento da sessão de disputa de lances.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60 (trinta e sete milhões e setecentos e cinquenta mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos).