: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ, EM RUAS DOS MUNICÍPIOS DO SUL SERGIPANO E GRANDE ARACAJU - LOTE 02, NESTE ESTADO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e estabelecidas, inscritas em cadastro de fornecedores de órgão e/ou entidade pública, devidamente atualizado, cujo certificado esteja em vigor, assim como os documentos ali elencados e seu objeto social abranjam o desta licitação), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de execução (540 dias), prazo de vigência do contrato (36 meses), valor global estimado (R$ ****,58), base legal (lei n 14. 133/2021 e legislações correlatas), parecer jurídico (PGE n 3. 073/2025), modo de disputa (aberto), garantia de proposta (1% do valor do orçamento referencial da SEDURBI), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização), comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, condições para participação (empresas legalmente constituídas e estabelecidas, inscritas em cadastro de fornecedores de órgão e/ou entidade pública, devidamente atualizado, cujo certificado esteja em vigor, assim como os documentos ali elencados e seu objeto social abranjam o desta licitação), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), prazos para impugnação e esclarecimentos, condições para participação, comprovação de recolhimento de garantia de proposta, modalidades de garantia, responsabilidades da licitante, obrigações da contratada, obrigações da contratante, critérios de desempate, recurso, adjudicação e homologação, garantia de execução (5% do valor total do contrato), regras de pagamento, infrações administrativas e sanções, programa de integridade (se aplicável), disposições gerais.