O edital visa à contratação de empresa especializada para construção do ginásio poliesportivo. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento de propostas inicia em **** e termina em **** visita técnica é facultativa. A validade da proposta de preços é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de r ****,60. O prazo para execução dos serviços é de 5 meses. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital assegura direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo para execução dos serviços deverá obedecer ao cronograma, a contar do 5 quinto dia útil após a expedição da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado, em até 20 vinte dias úteis, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, conforme prazo definido no decreto municipal n **** e a partir da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O prazo de garantia será de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo das obras e serviços.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 13. do edital, os documentos relativos à: 14. 1. da habilitação jurídica: a cédula de identidade dos responsável s pela assinatura do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
A licitante contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial do contrato.
A visita técnica será facultativa.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela prefeitura municipal de paracatu para efeito desta licitação está orçado em ****, 60 dez milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos.
