Licitações de Taboao Serra

O edital prevê que o prazo para a conclusão dos serviços será estabelecido, levando em consideração a complexidade do projeto e as necessidades específicas da câmara municipal de taboão da serra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, no prazo de 05 cinco dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada/entregue, atestada e aprovada pelo contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista e declarações de que a empresa não emprega menor em condições proibidas e não foi declarada inidônea.

O edital menciona que os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste documento, sem prejuízo da aplicação das penalidades. e que se a empresa tornase vencedora do presente certame, em casos de inexecução parcial ou total das obrigações assumidas neste processo administrativo no ****, ensejará na rescisão dos termos acordados, com a possibilidade da administração, garantida a ampla defesa e o contraditório, aplicar as sanções administrativas cabíveis.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00 (trinta mil quinhentos e trinta e cinco reais).

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de até 10 dias úteis, após o recebimento do pedido e mediante agendamento.

O edital informa que o valor do objeto licitado será pago no prazo de até 30 dias após a entrega do documento fiscal dos produtos licitados, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura.

O edital exige a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1% do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras pela Secretaria requisitante, caso julgue necessário.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para a conclusão dos serviços será estabelecido, levando em consideração a complexidade do projeto e as necessidades específicas da câmara municipal de taboão da serra.

O pagamento será efetuado, no prazo de 05 cinco dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada/entregue, atestada e aprovada pelo contratante.

O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global.

A documentação somente será exigida do fornecedor com menor valor na dispensa de licitação.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste documento, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R ****,71 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos).