Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com abertura da sessão pública em 22/07/2026 às 9h. O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de matéria-prima para confecção de fraldas. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. O valor total estimado é de R$ ****,95. A participação se dará através do portaldecompraspublicas. com. br. Exige-se apresentação de amostra. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O prazo de entrega e o local de entrega dos itens serão estabelecidos no Termo de Referência. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 15 dias de antecedência para análise de prorrogação, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega e o local de entrega dos itens serã o estabelecido no item 4 e seguintes do termo de referência
Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 do Termo de Referência. Após um ano, os preços iniciais serão reajustados pelo índice INPC. os pagamentos serã o efetuados nas condi��es estabelecidas no item 6 do termo de refer�ncia
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 12 meses
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamentomenor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital. Não será exigida qualificação técnica específica para bens comuns de baixa complexidade. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar os seguintes documentos
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital
Sim, a apresentação de amostra é exigida. Caso as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não sejam aceitas, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado, e assim sucessivamente. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou acima do valor máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 2 ou 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. valor total da contrata��or ****, 95
