Licitações para Cadastramento

Lote 129: FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE SMS - Tamanho ****, 7cm, Ap 56gr, 1x1, bloco com 100 folhas

Lote 31: CADASTRAMENTO DE VEGETAÇÃO ARBOREA ATÉ 30 EXEMPLARES
Lote 32: CADASTRAMENTO/INVENTÁRIO DE VEGETAÇÃO ARBOREA ACIMA DE 30 EXEMPLARES

A licitação visa o registro de preços para prestação de serviços de topografia em Paulínia-SP. As empresas interessadas deverão apresentar proposta comercial inicial, contendo descrição do item/serviço e valor global, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O pregoeiro verificará as propostas iniciais, desclassificando as que não estiverem em conformidade. Os licitantes com propostas classificadas participarão da etapa de lances, onde poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. O valor global será considerado para a seleção. As microempresas e empresas de pequeno porte terão direito de preferência na contratação, observadas regras específicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da abertura do certame. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, são requisitos obrigatórios. A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por não realizar a visita deverá apresentar declaração formal do responsável técnico. Os documentos podem ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original. O objeto da licitação deverá ser prestado em conformidade com as especificações do anexo I. O pagamento será efetuado de forma parcelada, em 30 dias, de acordo com os serviços efetivamente prestados. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses, a contar da data do orçamento estimado. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por lei. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser renovada por mais 12 meses. A solicitação de serviços será feita pelo gerenciador da ata, descrevendo as necessidades de cada serviço, inclusive embasada em relatórios de visita técnica. A detentora da ata deverá iniciar os serviços pelas instalações provisórias e de sinalização. A contratada deverá observar as normas técnicas e as recomendações dos fabricantes quanto às utilizações, manuseio, estocagem e instalação dos materiais. A detentora deverá manter no local um livro de ocorrências, para uso exclusivo da smosp e um jogo completo de todos os documentos técnicos pertinentes à obra. Deverão ser executados todos os ensaios de qualidade pertinentes a cada serviço, em amostragem compatível com suas respectivas normas técnicas. A contratada deverá assegurar os **** objetivando neutralizar a ação de certos agentes que podem causar lesões ao trabalhador, conforme norma regulamentadora nr-06 e anexos. A detentora deverá providenciar todas as medidas de proteção coletiva necessárias, conforme norma regulamentadora e seus anexos do ministério do trabalho e emprego **** mtbe. A primeira medição ocorrerá após 30 dias da emissão da ordem de serviços, e as demais medições serão efetuadas a cada 30 dias. A contratante efetuará o pagamento em até 30 dias após a aprovação final do processo de medição. A empresa contratada deverá comparecer à divisão de engenharia e segurança do trabalho **** diest para receber informações quanto à política de segurança e entrega de documentação obrigatória pertinente. A contratada somente poderá dar início as suas atividades após a emissão do atestado de comparecimento de prestador de serviço **** acps pela diest. As empresas contratadas devem cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

Lote 11: FOTOCÓPIAS COLORIDA DO FORMULÁRIO PRINCIPAL DE CADASTRAMENTO, TAMANHO 21 X 29. 7CM COR 1X1, BLOCO COM 32 PAGINAS.

Requisitos de habilitação para participação na licitação, incluindo comprovação da boa situação financeira (demonstrando equilíbrio nas contas da companhia), índices financeiros, atestados de capacidade técnica, documentos contábeis (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, transmitidos via SPED, acompanhados do recibo de entrega de escrituração contábil digital), prazo para entrega dos documentos, possibilidade de substituição de demonstrativos contábeis por balanço de abertura, exigências para empresas estrangeiras e consórcios, regras para ME e EPP, prazo para recursos, sanções por infrações, e procedimentos para recursos.

Documentos exigidos: CPF, RG, comprovante de residência, 3 a 5 fotos de produtos artesanais, comprovação de participação em outras feiras. Prazo de inscrição: da publicação do edital até 29 de agosto de 2025. Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Data de abertura dos envelopes: 09 de setembro de 2025, às 10h. Local de abertura: Secretaria Municipal de Administração e Previdência, Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. Prazo para impugnação do edital: até 03 dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação/credenciamento. Prazo para recurso: 03 dias úteis após a homologação do resultado. Obrigações do fornecedor: limpeza, manutenção e conservação do local, retirada de materiais após o evento, horário de montagem e desmontagem, produtos permitidos e proibidos, uso de lâmpadas LED, etc. Detalhes adicionais sobre o evento: 4 Festa Municipal do Morango, dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025, no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury.

A contratação direta justifica-se pela necessidade urgente de promover melhorias estruturais no setor financeiro municipal, garantindo eficiência, conformidade legal e otimização dos recursos públicos. O serviço é de assessoria e consultoria técnica na área de assistência social, com foco no SUAS, e será executado por um período de 8 meses. O contratado deverá comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica. O prazo contratual é de 8 meses, podendo ser rescindido ou prorrogado a critério da administração, observada a necessidade e conveniência. O local da prestação de serviços é a sede da secretaria municipal de assistência social. A seleção do prestador de serviço será feita pela proposta de menor valor global.