O edital trata da contratação de empresa para serviços de capina e roçagem. A participação no certame exige credenciamento prévio. A abertura da sessão pública e a fase de lances ocorrerão em 15/01/2026. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 15 dias após o atesto. A empresa deve fornecer uniformes e EPIs. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada até 10 anos.
O prazo para mobilização logística e início efetivo da execução dos serviços é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da primeira ordem de serviço os emitida pela diretoria de operações.
O pagamento será realizado com base na produtividade aferida metro quadrado executado, mediante medições realizadas após a conclusão de cada ordem de serviço os.
Para a presente contratação, não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, em estrita conformidade com o disposto no item 4. 4 do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço do item e regime de execução de empreitada por preço unitário.
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será convocada para a fase de habilitação, na qual deverá comprovar sua capacidade de executar o objeto, em estrita conformidade com os artigos 62 a 70 da lei n **** e com as exigências específicas de qualificação técnica previstas no item 10. 4 do termo de referência.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria técnica aos 80 oitenta locais de execução dos serviços áreas operacionais, reservatórios e estações é facultativa, cabendo à licitante avaliar a conveniência de conhecer in loco as condições de acesso, topografia e peculiaridades para a perfeita execução dos serviços de capina e roçagem.
O pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor unitário para a execução dos serviços será de r xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, perfazendo o valor total global de r xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
