Licitações Anchieta - ES

A montagem dos equipamentos deverá ser realizada em até 24 vinte e quatro horas antes do início do evento, e a desmontagem deverá ocorrer imediatamente após o encerramento.

O pagamento ocorrerá em parcela única, após ateste do fiscal e apresentação da nota fiscal, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,2% a 10% do valor global da contratação por dia de atraso, multa de 2% ou 10% do valor global da contratação em casos específicos, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão exigidas amostras.

O prazo para apresentação de defesa prévia será de 15 quinze dias úteis a contar da intimação.

O valor máximo estimado para esta contratação será de R$ ****,67.

O prazo de entrega dos serviços deverá ser iniciado em até 30 dias a partir da assinatura e efetivação do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no CAGEFAN.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para confecção e entrega das próteses é de dez a quinze dias úteis, conforme o protocolo municipal de prótese dentária.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período.

O contratado é responsável por qualquer defeito apresentado na prótese durante 06 meses, refazendo a peça sem custo, desde que verificado o uso correto.

O credenciamento terá caráter contínuo, com habilitação de todos os interessados que atenderem integralmente aos requisitos do edital. O atendimento aos usuários será realizado por ordem de rodízio entre os credenciados.

A habilitação exige comprovação de registro ativo no CRO, certificado de conclusão de curso técnico em prótese dentária, comprovação de vínculo jurídico e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é enquanto este permanecer em vigor, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos materiais será de até 30 dias corridos, após a emissão da Autorização de Fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os equipamentos deverão possuir garantia de funcionamento pelo período de 36 meses, na modalidade onsite, no local de uso do equipamento.

O critério de julgamento deste pregão eletrônico será o menor preço, por meio do modo de disputa aberto e fechado.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44.