Licitações Dom Pedrito - RS

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário da pasta. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. sem prejuízo da garantia adicional exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 22. 1 deste editalas seguintes san�es: a advert�nciab atraso superior a 60 sessenta dias, multa de 10 dez por cento.

Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até às 23h59min horas do dia 21/08/2026. Impugna�es e esclarecimentos at� �s 23h59min horas do dia ****.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,87. valor m�ximo estimado da contrata��o r ****, 87.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 150 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário da pasta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice igpmfgv do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5 ao mês, pro rata.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 48h, quando solicitado pela comissão de contratação. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista, jurídica e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor do cronograma físico financeiro, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia 16/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,45.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 150 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário da pasta. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado serã o responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até às 23h59min horas do dia 23/06/2026. Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia ****.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,66. Valor máximo estimado da contratação R$ ****,66

As informações sobre o prazo de entrega estão disponíveis no Termo de Referência, que pode ser acessado pelo link: www. ***. *. *

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos cadastrados pelo fornecedor, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, e a proposta do licitante será recusada caso as amostras não sejam aceitas ou sejam entregues fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.