Licitações Princesa - SC

Os atendimentos serão realizados conforme demanda, agendamento e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, preferencialmente uma vez por semana, após o horário regular de funcionamento da UBS, sem obrigação de utilização integral dos quantitativos registrados. A contratada deverá manter disponibilidade para execução dos serviços durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento devido ao contratado será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir da data do aceite do material nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário emitido pelo credor. O pagamento somente ocorrerá mediante a apresentação de nota fiscal emitida de forma correta e comprovação da regularidade fiscal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item, conforme definido no termo de referência.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 02 horas, contado da solicitação do pregoeiro. Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

O licitante, o detentor da ata ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deverá ser encaminhado exclusivamente por meio digital através da plataforma eletrônica. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O licitante que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta poderá ser responsabilizado administrativamente. Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,60.

Os atendimentos serão realizados conforme demanda, agendamento e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, preferencialmente uma vez por semana, após o horário regular de funcionamento da UBS, sem obrigação de utilização integral dos quantitativos registrados. A contratada deverá manter disponibilidade para execução dos serviços durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento devido ao contratado será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir da data do aceite do material nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário emitido pelo credor. O pagamento somente ocorrerá mediante a apresentação de nota fiscal emitida de forma correta e comprovação da regularidade fiscal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item, conforme definido no termo de referência.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 02 horas, contado da solicitação do pregoeiro. Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

O licitante, o detentor da ata ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deverá ser encaminhado exclusivamente por meio digital através da plataforma eletrônica. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O licitante que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta poderá ser responsabilizado administrativamente. Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,60.

Os atendimentos serão realizados conforme demanda, agendamento e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, preferencialmente uma vez por semana, após o horário regular de funcionamento da UBS, sem obrigação de utilização integral dos quantitativos registrados. A contratada deverá manter disponibilidade para execução dos serviços durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir da data do aceite do material nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário. O pagamento somente ocorrerá mediante a apresentação de nota fiscal emitida corretamente e comprovação da regularidade fiscal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 02 horas, contado da solicitação do pregoeiro. Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O licitante, o detentor da ata ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deverá ser encaminhado exclusivamente por meio digital através da plataforma eletrônica. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,60.

As entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de educação e de acordo com o cardápio. Hortaliças, frutas e alimentos perecíveis terão entregas semanais ou conforme necessidade. Carnes, produtos congelados, leite, ovos, queijos e demais produtos de maior controle sanitário terão entregas conforme programação. Alimentos secos, embalados, processados ou minimamente processados terão entregas conforme solicitação, podendo ser semanal, quinzenal ou mensal. as entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de educação e de acordo com o cardápio elaborado pela nutricionista responsável técnica pelo pnae.

O pagamento será efetuado em até o 15º dia útil do mês subsequente à entrega, mediante apresentação da nota fiscal e aprovação da secretaria municipal de educação, em conta corrente em nome da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� o 15o dia �til do m�s subsequente � entrega do solicitado, mediante a apresenta��o da nota fiscal e aprova��o da secretaria municipal de educa��o, em conta corrente em nome da contratada.

A seleção dos projetos de venda será realizada por alimento/item, observando as quantidades demandadas, a habilitação dos proponentes e os critérios de prioridade estabelecidos na Resolução FNDE nº 4/2026, com prioridade para fornecedores locais, regionais e estaduais. após a classifica��o por localidade, havendo mais de um projeto de venda no mesmon�vel territorial e necessidade de sele��o entre eles, ser�o aplicados, de forma sucessiva eexcludente, os seguintes crit�rios de prioridade: a projetos que contemplem agricultores familiares assentados da reforma agr�ria, povos ind�genas, comunidades quilombolas, grupos formais ou informais compostos por mulheres ou jovens agricultores familiares. . .

A habilitação dos fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendedores familiares rurais exigirá documentos específicos como CPF, extrato do CAF, projeto de venda, declarações de origem da produção e, para grupos formais e EFR, CNPJ e certidões de regularidade. para a habilita��o do fornecedor individual, detentor de caf pessoa f�sica, n�o organizado em grupo, ser�o exigidos exclusivamente os seguintes documentos: a c�pia do cpfb c�pia do extrato do caf pessoa f�sica, emitido nos �ltimos 60 dias. . .

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, o município poderá aplicar sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es assumidas, o munic�pio poder� aplicaraos fornecedores as san�es previstas na lei federal no ****, assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa.

A administração poderá solicitar amostras dos alimentos quando necessário para verificação da qualidade, conformidade com especificações ou atendimento a exigências higiênico-sanitárias. a administra��o poder� solicitar amostras dos alimentos, quando necess�rio � verifica��o da qualidade, conformidade com as especifica�es ou atendimento �sexig�ncias higi�nicosanit�rias.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação do edital devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . .

A não regularização documental no prazo concedido implicará a inabilitação do proponente em relação aos itens afetados. A apresentação de declaração falsa sujeitará às penalidades legais. a n�o regulariza��o no prazo concedido implicar� a inabilita��o do proponente emrela��o ao item ou aos itens afetados.

O limite total estimado para a aquisição é de R$ ****,45. esta chamada p�blica tem como limite o valor de r ****, 45 cinquenta e oitomil, novecentos e cinquenta e nove reais com quarenta e cinco centavos para a aquisi��o dos itens e quantitativos descritos na tabela 1.

O processo foi declarado fracassado pois odos os participantes vencedores foram inabilitados.

O processo foi declarado fracassado pois odos os participantes vencedores foram inabilitados.