Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de serviços de produção, edição, restauração e cromatização de imagens fotográficas, além do fornecimento e instalação de placas emolduradas para a galeria de autoridades e disponibilização de galeria digital. O recebimento das propostas ocorre até 25 de junho de 2026, às 13h29min, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021. Itens com valor orçado igual ou inferior a R$ ****,00 são destinados a microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente pela plataforma eletrônica. A participação implica aceitação de todas as condições do edital.
As quantidades descritas no Anexo I são estimativas máximas para fornecimento durante 12 meses, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades. caberá à detentora da ata, entregar os produtos solicitados pela Câmara, independente dos quantitativos e volumes.
O pagamento devido ao contratado será efetuado conforme determinado no Anexo I Termo de Referência, deste edital. O compromisso de fornecimento estará caracterizado após o recebimento da ordem de compra, que será emitido de acordo com o valor constante em seus aditivos.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no Anexo I Termo de Referência. ipo menor preço
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O fornecedor declara ser conhecedor do local de instalação e ter os equipamentos necessários para execução. o fornecedor declara ser conhecedor do local de instalação, ter os equipamentos necessários para execução e aceita os riscos envolvidos.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame e ficará passível da aplicação de multa. A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame. . .
O valor total estimado é de R$ ****,75. Valor total R: ****,75
