Licitações Aracruz - ES

O produto deverá ser entregue na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e em outros endereços a serem fornecidos, semanalmente, no horário de 8h às 17h. A entrega deverá ocorrer no máximo em 24 horas, contados a partir da data de emissão de ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá solicitação de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação de habilitação deve ser enviada até 3 horas após a convocação. O detalhamento dos requisitos de habilitação deve ser consultado na seção instrumento convocatório no item 9 do edital.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta ou não celebrar o contrato poderá ser impedido de licitar e contratar no âmbito da administração pública municipal de Aracruz pelo prazo máximo de 3 anos. Apresentar declaração falsa ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo poderá resultar na declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 00:00 horas do dia 15/07/2026 via plataforma BLL.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é sigiloso.

A entrega dos materiais será parcelada e de acordo com a demanda administrativa, no prazo de 10 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos materiais será parcelada e de acordo com a demanda administrativa, no prazo de 10 dezdias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento

Os testes deverão possuir pelo menos 70% de sua integridade (prazo de validade vigente no momento da entrega). Os testes deverão possuir pelo menos 70 de sua integridade prazo de validade vigente no momento da entrega.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento adotado será menor preço por item

O licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar a documentação de habilitação exclusivamente pela plataforma do sistema BLL, no prazo de 03 horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação. o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar exclusivamente por meio da plataforma do sistema bll http:bll. org. br, a documentação de habilitação, no prazo de 03 três horas

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor

Após o encerramento da fase de lances, o arrematante do item deverá enviar 02 amostras (tiras) do item para o setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo de 03 dias úteis. o arrematante do item deverá enviar 02 amostrastiras do item deste termo, para o setor de compras da secretariamunicipal de saúde

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado máximo pagável é de R$ ****,00. valor total estimado máximo pagável r ****, 00

O pagamento será efetuado no 5º dia útil a partir da liquidação do objeto contratado, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária. O valor sofrerá incidência de multa de mora de 0,01% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada ao valor total da parcela, exceto se o atraso for causado por erro do fornecedor. O SAAE reterá as quotas pertinentes aos tributos cabíveis, a menos que a contratada seja optante pelo Simples Nacional.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada com base em documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme detalhado no edital. A consulta ao SICAF pode ser utilizada para aferir a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracruz por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, além de multa cumulativa de 0,5% a 30% do valor total do contrato. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

Impugnações podem ser apresentadas até as 00:00 horas do dia 07/07/2026 via plataforma BLL.

A não observância das informações cadastrais atualizadas no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à declaração de inidoneidade.