Brasil | SC | PENHA:Prefeitura Municipal de Penha - SC
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas), etapas do processo (recebimento e abertura de propostas, sessão de disputa, habilitação, julgamento, recursos, registro de preços), custo da disputa (R$ ****,50), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (parcelado, conforme necessidade e solicitação do fundo municipal de turismo, fundação municipal de esportes e fundação municipal de cultura, de acordo com os eventos a serem realizados), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência anexo I), forma de pagamento (em até 30 dias após a execução dos serviços, conferência e aceite do objeto e apresentação da nota fiscal, sem emendas ou rasuras, devidamente atestado pelo fiscal do contrato), condições de pagamento (dispostas no termo de referência anexo I e neste edital), forma de contratação (licitação na modalidade pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço por item), participação de consórcios (não permitida), subcontratação (vedada), vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável conforme art. 84 da lei n 14. 133/2021), prorrogação (admitida, desde que comprovado o preço vantajoso), modelo de gestão (gestores e fiscais), comunicação (preferencialmente por email institucional e ofício protocolado), prazo para início da entrega (os serviços deverão ser realizados de forma parcelada, de acordo com os eventos e a necessidade do fundo municipal de turismo, fundação municipal de esportes e fundação municipal de cultura, mediante recebimento de ordem de compra/empenho), regime de execução (parcelado, conforme necessidade e solicitação do fundo municipal de turismo, fundação municipal de esportes e fundação municipal de cultura, de acordo com os eventos a serem realizados), penalidades (previstas no edital e minutas da ata de registro de preços e contrato), forma de pagamento (em até 30 dias após a execução dos serviços, conferência e aceite do objeto e apresentação da nota fiscal, sem emendas ou rasuras, devidamente atestado pelo fiscal do contrato).