A licitação visa a aquisição de lupa dermatológica e dermatoscópio novos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 04/09/2026, exclusivamente por e-mail. O prazo de entrega é de até 30 dias após a assinatura da nota de empenho. O pagamento será feito em até 30 dias após o aceite definitivo do objeto.
O prazo de entrega será o constante da proposta da contratada, que não poderá ser superior a 30 dias, contados da data da assinatura do recebimento da nota de empenho.
O objeto efetivamente entregue, aceito definitivamente pela unidade responsável, será pago por meio de depósito em conta corrente da contratada, mediante a apresentação de nota fiscal, fatura ou documento idôneo equivalente discriminados, após atestação.
A garantia mínima é de garantia total de peças e mão de obra por, no mínimo, 60 meses, contados da data do recebimento definitivo do material.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.
A habilitação da licitante será verificada pelo pregoeiro por meio do sicaf habilitação parcial, nos documentos por ele abrangidos e da documentação anexada ao sistema eletrônico pela licitante.
A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato ou a ARP, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido neste edital, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará à adjudicatária multa de 30 por cento do valor total da adjudicação.
Não se exigir apresentação de amostra para os produtos ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei e para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo email cpl. dg@camara. leg. br.
A não observância do disposto neste item [3. 3. 1] poderá ensejar desclassificação na licitação.
O valor total da contratante é de ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
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