O edital trata da aquisição de um aparelho de raio-x para a UPA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. As propostas serão recebidas entre 04/12/2025 e 15/12/2025, com abertura em 15/12/2025. A participação implica aceitação dos termos do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do equipamento deve ser feita em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em até 20 dias após a ordem de compra. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega do equipamento será feita no município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia, dentro do prazo contratual, num prazo de até 20 vinte dias, após a ordem de compra, podendo ser prorrogável por igual período.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor responsável da contratante, no prazo de até 30 trinta dias, sempre após a entrega.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço lote único.
O edital informa que os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital adverte que o município não está hesitando em penalizar empresas que descumpram o pactuado, com aplicação de multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,67 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).