O edital refere-se à aquisição de um aparelho de raios X fixo digital (sistema de radiografia digital direta DR) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município de Salgueiro-PE. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para entrega e instalação do equipamento é de até 150 dias corridos. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de licitações. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e documentação comprobatória. O edital detalha as especificações técnicas do equipamento, os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Sanções administrativas e procedimentos para recursos também estão previstos.
O bem contratado deverá ser entregue e instalado em até 150 dias corridos, contados a partir da solicitação por escrito.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestado pela Secretaria Municipal de Saúde, com prazo para pagamento de até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior, o fornecedor deverá complementar.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou comportamento inidôneo.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.