Licitações de Dois Irmaos Buriti

A contratada deverá realizar a entrega integral dos itens adjudicados em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho ou instrumento equivalente, nos termos do termo de referência.

O pagamento será efetuado após a liquidação e condicionase ao recebimento definitivo dos itemns, ao ateste do fiscal e à validação do gestor, sendo realizado proporcionalmente aos itens medidos e aceitos, vedado pagamento por item entregue de forma incompleta ou recusado.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou superior se ofertada, conforme tr e proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com julgamento por item, nos termos do art. 33 da lei no ****.

A habilitação será exigida conforme o edital, observando os requisitos legais de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

A contratada será responsabilizada pelas infrações previstas nos arts. 155 a 163 da lei no **** e na regulamentação municipal aplicável, em especial o decreto municipal no ****, assegurados contraditório e ampla defesa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado final para a contratação conjunto do objeto é de: r ****, 54 duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo de entrega do veículo é de 60 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou convocação formal equivalente, conforme termo de referência.

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos, e após ateste do fiscal/gestor do contrato.

O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo/aceite pela administração, sem prejuízo de prazo superior ofertado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando lote único.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base na documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica.

O licitante/contratado poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no decreto municipal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: critério: menor preço por item.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega integral dos itens adjudicados em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho ou instrumento equivalente, nos locais indicados pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado após a liquidação e condiciona-se ao recebimento definitivo dos itens, ao ateste do fiscal e à validação do gestor, sendo realizado proporcionalmente aos itens medidos e aceitos, vedado pagamento por item entregue de forma incompleta ou recusado.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou superior se ofertada, conforme termo de referência e proposta. A contratada deverá assegurar assistência técnica no Brasil, com canal formal de atendimento durante todo o período de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com julgamento por item.

A habilitação será exigida conforme o edital, observando os requisitos legais de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021 e na regulamentação municipal aplicável, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações deverão ser apresentadas até 27/04/2026 às 09:00h.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.