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CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N DE/10/2026 Processo Administrativo N CAO/20/2026 ( Artigo 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021) Período para o recebimento de propostas adicionais: De 16/03/2026 às 00h00min Até 18/03/2026 às 23h59min MODELO Período de Lanc - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N DE/10/2026
Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para uso nos diversos equipamentos do SIMAE de Capinzal e Ouro/SC. Óleo hidráulico ISO VG 68, Óleo lubrificante para motores a diesel ****, Óleo lubrificante para motores a gasolina ****, Óleo para motores 2 tempos, Óleo hidráulico ISO VG 32.
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O objeto da licitação é a aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos. O prazo para envio de propostas adicionais é de 16/03/2026 a 18/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos materiais deve ser feita em até 30 dias após a formalização da solicitação. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e enquadramento como ME ou EPP. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que os materiais eou produtos devem ser entregues junto ao almoxarifado dosimae, em até no máximo 30 dias após a formalização da solicitação defornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da emissãodo termo de recebimento definitivo e após encerrada a fase da liquidação da despesa.
O edital prevê que o aceiteaprovação do objeto contratado pelo simae não exclui aresponsabilidade civil dos fornecedores por vícios de quantidade ou qualidade, garantindose ao órgão licitante as faculdades previstas no art. 28 da lei **** de defesa do consumidor
O edital prevê que será considerado para julgamento das propostas o menor preço por item.
O edital prevê que os seguintes documentos comprovam a habilitação da contratada: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço.
O edital prevê que o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstasno art. 155 da lei ****.
O edital informa que a estimativa da despesa para a aquisição dos referidos itens é de r ****, 00 quatro mil seiscentos e trinta reais.