O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ). O objeto visa a manutenção de pavimentos e tapa-buracos, com aplicação a frio e embalagem em sacos de 25 kg. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O início do recebimento das propostas é em 08/04/2026 e o fim em 28/04/2026, com a sessão pública agendada para 28/04/2026 às 09h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Haverá cota principal para ampla concorrência e cota reservada para ME/EPP/MEI. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos. O local de entrega é na Rua Vereador José Gazola, 442, Centro, Nova Esperança - PR, com prazo de entrega de até 5 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 5 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, dependendo da gravidade da infração.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
