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CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N DL/2/2025 Processo Administrativo N CAO/128/2025 ( Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14. 133/2021) O SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro, com sede à Rua Domingos Omizollo, n 447 - Bairro São Luiz, Capinzal- SC, inscrito no CNPJ sob n 82. 782. 079/0001- 14, torna público a realização do procedimento de contratação direta, - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N DL/2/2025
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O edital trata da contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para locação mensal de sistemas de software, incluindo manutenção e suporte técnico. A vigência do contrato será de 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão dos relatórios e do termo de recebimento definitivo. A empresa contratada é a Betha Sistemas Ltda. A contratação é justificada pela necessidade de continuidade dos serviços e o funcionamento regular dos sistemas.
O prazo de vigência do contrato é de 2 meses, de 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.
O pagamento será processado após o recebimento da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança.
Os documentos comprovam a habilitação da contratada: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal e prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço.
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 dias.
A estimativa da despesa total é de R$ ****,46.