O edital refere-se à contratação de serviços de condutores de ambulância para o SAMU 192 em Porto Alegre, na modalidade Pregão Eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A disputa ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços conforme Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, mediante crédito em conta corrente, após a regular liquidação da despesa e a medição dos serviços efetivamente realizados e aceitos.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em seguro garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por grupo de itens.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 3 horas após o julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.