Licitações de Barreira Concertina

O fornecimento e a instalação das concertinas em cada prédio demandado serão realizados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço/nota de empenho. O fornecimento e a instala��o das concertinas em cada pr�dio demandado ser�o realizados no prazo de at�15 quinze dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal pertinente ao objeto, devidamente atestada pela unidade gestora. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias mediante apresenta��o da nota fiscal pertinente ao objeto

O atendimento ao chamado de garantia deverá ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas do registro formal do chamado. O atendimento ao chamado de garantia dever� ocorrer no prazom�ximo de 24 vinte e quatro horas

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote

As disposições sobre sanções administrativas pré-contratuais serão previstas no edital, as sanções relativas à ARP serão dispostas na respectiva minuta da ata de registro de preços e as sanções relativas ao contrato decorrente da ARP serão dispostas na respectiva minuta contratual. as san�es administrativas pr�contratuais ser�o previstas no edital

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à convocação. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra, no prazo de at� 05cinco dias �teis

Caso os prazos definidos para apresentação de amostra não sejam cumpridos pelo licitante, será feita a convocação do licitante classificado em segundo lugar e assim sucessivamente. caso os prazos definidos acima n�o sejam cumpridos pelolicitante, ser� feita a convoca��o do licitante classificado em segundo lugar

A entrega dos bens que são objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA).

O edital não especifica a forma de pagamento, mas indica que o preço proposto será computadas todas as despesas para a entrega dos bens, incluindo a totalidade dos custos diretos e indiretos do objeto da presente licitação, constituindo obrigação da contratada o pagamento dos salários de todos os seus empregados e respectivos encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e securitários, bem como todos os tributos, encargos fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato.

O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 180 dias corridos a contar do recebimento, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital menciona penalidades em diversos pontos, como no item 8. 4, onde a licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico por seus representantes, e no item ****, onde a desistência dos lances ofertados sujeita a licitante às penalidades previstas no item 24 deste edital.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA) poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência. Durante a licitação, em caso de divergência entre as referidas amostras e as especificações deste edital e/ou do termo de referência, as propostas serão desclassificadas.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, licitacao. seconserva@prefeitura. rio.

A falsidade da declaração de que trata os itens **** a **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo do disposto no art. 90, §5º, da Lei Federal nº ****/2021.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo II, totalizando a importância de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e um reais).

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados. Os pagamentos ser�o efetuados pela fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contratofirmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que foratestado o fornecimento que n�o poder� ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entregatotal dos produtos contratados empenhados.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san��odar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares. o pregoeiro a poder� promover quaisquer dilig�ncias julgadas necess�rias � an�lise das propostaseou da documenta��o, podendo solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realiza��o de testescomplementares necess�rios a verifica��o de sua conformidade com as especifica�es constantes do termo derefer�ncia, atrav�s do sistema, devendo os licitantes atenderem �s solicita�es no prazo estipulado, contado daconvoca��o.

O prazo para impugnação é até 06 de julho de 2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� dia06julho2026

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.