Licitações de Barreira Concertina

O prazo da finalização dos serviços é de 05 cinco dias a contar do início do serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços.

A contratada deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual, deverá a contratada comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação.

O contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço no termo do art. 23 da lei federal ****, o recebimento de proposta adicionais caso venham realizar.

O edital prevê que o prazo da finalização dos serviços é de 5 cinco dias a contar do início do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços.

O edital estabelece que o contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os equisitos de contratação e habilitação do fornecedor.

O edital informa que o contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: a advertência b suspensão do direito de licitar e contratar com o município de goiandirago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade.

O início da execução do objeto é de até 7 sete dias úteis da data da emissão da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

O responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1 lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatro mil, quinhentos e noventa reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.