Licitação para fornecimento parcelado de implantes subdérmicos contraceptivos. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a todas as empresas, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até a data definida no preâmbulo do edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O objeto deste termo de referência contrato deverá ser entregue nos termos especificados no termo de referência o qual passa a integrar este contrato como nele transcrito, em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de fornecimento ofoc e respectiva nota de empenho ne, diretamente no almoxarifado da prefeitura municipal de são pedro do piauípmsppi ou no local indicado na ordem de compra, conforme ordem de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para a habilitação no presente pregão serão exigidos do licitante os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de: R ****, 00 um milhão trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais.