Licitações de Servicos Aduaneiros

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com o edital, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e a falta de comprovação de condições de participação podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é de ****,00 quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais.

O critério de julgamento é menor preço por total.

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. O prazo para preenchimento dos questionários será de 2 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período. a comissão de licitação pode realizar diligência para esclarecer o teor ou sanar inconsistências ou defeitos constatados nos documentos de habilitação, ficando definido o prazo de 2 dias úteis para que o proponente corrija as inconsistências ou os defeitos constatados.

O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. em caso de descumprimentos por parte de licitantes que ensejam multa administrativa, o cálculo da multa levará em conta a fórmula constante na minuta contratual sendo considerado como valor do contrato o valor da proposta.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. a impugnação do edital e seus adendos deverá ser dirigida à comissão de licitação, sendo entregue, dentro do prazo estabelecido no item12. 1 acima, através da sala de colaboração da oportunidade no portal petronect.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. a comissão de licitação poderá, a seu critério, prorrogar a data início e data fim.

O critério de julgamento é menor preço por total.

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. O prazo para preenchimento dos questionários será de 2 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período. a comissão de licitação pode realizar diligência para esclarecer o teor ou sanar inconsistências ou defeitos constatados nos documentos de habilitação, ficando definido o prazo de 2 dias úteis para que o proponente corrija as inconsistências ou os defeitos constatados.

O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. em caso de descumprimentos por parte de licitantes que ensejam multa administrativa, o cálculo da multa levará em conta a fórmula constante na minuta contratual sendo considerado como valor do contrato o valor da proposta.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. a impugnação do edital e seus adendos deverá ser dirigida à comissão de licitação, sendo entregue, dentro do prazo estabelecido no item12. 1 acima, através da sala de colaboração da oportunidade no portal petronect.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. a comissão de licitação poderá, a seu critério, prorrogar a data início e data fim.