O edital refere-se à aquisição de equipamentos de oxigenoterapia de alto fluxo e seus acessórios para o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTVM). O processo licitatório é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos bens deverá ocorrer no endereço do hospital, com instalação, testes de funcionamento e treinamento para os profissionais de saúde, no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. Todos os produtos ofertados devem estar regularizados na ANVISA, com manual em português, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada no Rio Grande do Norte. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá pagamento antecipado.
O prazo de entrega deverá ser, no máximo, de 20 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Os produtos ofertados deverão ter garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recursos, impugnações ou manifestações relativas ao certame observará os limites legais previstos na lei n 14. 133/2021.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99.