Contratação de empresa para fornecimento de itens para a Defesa Civil do Município de Amaral Ferrador/RS, através do Sistema de Registro de Preços
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após abertura da fase de negociação), critérios de participação (empresas do ramo, com valor total acima de R$ ****,00, microempresas e empresas de pequeno porte ou equivalente), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas, formulação de lances, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias úteis), prazo de entrega dos produtos (15 dias da ordem de fornecimento), local de entrega (praça iv de maio, 16 centro, Amaral Ferrador - RS, ****), prazo de pagamento (30 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), condições de contratação (assinatura da ata de registro de preços e/ou contrato), prazos e condições de pagamento (pagamento contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura), condições para alteração dos preços registrados (reajuste em sentido estrito, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro), formalização do cadastro reserva, carona, recebimento do objeto, prazos e condições de pagamento, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais (desistência, fiscalização, existência de preços registrados, transferência para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, foro).