Registro de preços para aquisição de tintas de sinalização viária. O prazo final para propostas é 30/09/2026. A entrega deve ser feita em até 15 dias da ordem de fornecimento, no endereço especificado. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento. A licitação é de ampla concorrência para itens acima de R$ ****,00, e exclusiva para microempresas/EPP para os demais. O critério de julgamento é menor preço por item.
A entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: praia iv de maio, 16 centro, amaral ferrador rs, ****, ou onde for indicado, em até 15 dias da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O tipo é menor preço por item.
Para itens acima de R$ ****,00, é de ampla concorrência; para os demais, os licitantes devem estar legalmente enquadrados na condição de microempresas e empresas de pequeno porte ou equivalente.
As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso (limitado a 30 dias), multa de 8% por inexecução parcial, e multa de 10% por inexecução total.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa.
O valor total é de R$ ****,50.