Licitações de Conservacao Terrenos

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data da autorização de serviço e o prazo de vigência será de 15 quinze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em parcelas sucessivas, em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente aprovado pela cohabct.

O critério de julgamento da presente licitação será o menor preço.

Para a habilitação serão exigidos documentos relativos à capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitado da previdência social e aprendiz.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de entrega será de até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira são exigidas, com prazos específicos para envio de documentação.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e de inexecução, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital prevê a contratação pelo período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na página eletrônica da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento do objeto adjudicado será realizado de forma fracionada, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta apresentada, devendo ser fornecidos na medida da necessidade da secretaria solicitante para o período da ata, ou seja, até 12 meses.

O pagamento pela execução dos serviços será efetuado de acordo com o decreto n **** art. 8, 1, alíneas a, b e c.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no artigo 26.

Será exigida conforme consta no anexo i.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,53.