Licitações de Conservacao Terrenos

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4o do decreto no ****.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Sim, há exigência de amostra. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 7 ou **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,35.

As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.

A licitação será realizada pelo menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas no edital. Declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas neste edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.

A licitação será realizada pelo menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas no edital. Declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas neste edital.