Licitações de Fretes Onibus

Os pagamentos deverão ser feitos em 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas é pelo menor preço global por lote.

Os interessados deverão estar devidamente credenciados e de posse de sua senha pessoal intransferível, obtida após os procedimentos descritos no item 3 deste edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas neste edital.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

Os itens contratados deverão ser entregues fornecidos no prazo máximo de 5 cinco dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. os produtosservi�os dever�o ser entreguesprestados no munic�pio debarra bonita, no local designado pela secretaria requisitante, devendo ocorrer em at� 5cinco dias consecutivos ap�s a emiss�o da autoriza��o de fornecimento emitida pelomunic�pio.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da prestação do serviço, mediante depósito bancário. o pagamento pelas objeto da presente licita��o ser� feito em favor da licitantevencedora, mediante dep�sito banc�rio em sua conta corrente, em at� 30 trinta dias, ap�s adata de recebimento da presta��o do servi�o.

A data de validade ou a garantia dos produtos a serem entregues não poderá ser inferior ao previsto nas folhas de dados, contados da emissão da nota fiscal. a data de validade ou a garantia dos produtos a serem entregues n�o poder�ser inferior ao previsto nas folhas de dados, contados da emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�nciascontidas neste preg�o eletr�nico e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência. a habilita��o dos licitantees ser� verificada por meio do sicaf, nos documentospor ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação está descrito na tabela que relaciona os itens. o valor estimado da contrata��o est� descrito na tabela que relaciona os itens.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado no prazo de até 30trinta dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscalfatura devidamenteatestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e declarações obrigatórias. para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar a seguinte documentação, deacordo com sua natureza jurA­dica:

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo credenciado sujeitará, conforme a gravidade da infração e mediante regular processo administrativo com ampladefesa e contraditório, "™s seguintes sanções previstas no art. 156 da lei no ****:

Qualquer interessado poderá encaminhar impugnações ao edital por meio da plataforma eletrônica www. ***. *. *, com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data de início das inscrições. qualquer interessado poderá encaminhar esclarecimentos ou impugnações ao edital pormeio da plataforma eletrônica www. ***. *. *.

A recusa injustificada em atender a chamamento, por mais de 2 vezes consecutivas, poderá ensejar o descredenciamento do prestador. a recusa injustificada em atender a chamamento, por mais de 2 duas vezes consecutivas, poderá ensejar o descredenciamento do prestador.

O valor global estimado anual é de R$ ****,60. valor global estimado anual: r ****, 60 novecentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a fundação de apoio.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela fundação , descrita no item ****, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor da fundação promotora da licitação

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às penalidades previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a contratação do objeto que se trata do certame é no montante de ****, 94 sessenta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a fundação de apoio, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, que deverão ser anexados no sistema.

A fundação poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, com base na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação do objeto que se trata do certame é no montante de R$ ****,94.