O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural para o ano letivo de 2026, incluindo veículos, motoristas e seguro. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos serviços será em múltiplos locais. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada prestação dos serviços. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30trinta dias após cada prestação dos serviços licitados, sempre após emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por quilômetro rodado, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos do desempenho e qualidade e demias condições definidas neste edital.
Caberá aos vencedores da fase de lances enviar exclusivamente por meio do sistema, juntamente com a proposta realinhada, os documentos de habilitação exigidos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, que serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.