Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 013683/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Implantação de Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão ( PAPI) Primário e Secundário, Balizamento Noturno, Biruta Iluminada e Farol rotativo no Aeroporto de Barreiras ( SNDR) - CEP ****- 899, município de Barreiras - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Re