O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos de ensaios de deflexão com viga Benkelman e sondagens SPT. A abertura da sessão pública está marcada para 15 de maio de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,70. As propostas podem ser enviadas até 15 de maio de 2026, às 08h10min. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de envio de amostras. O critério de julgamento é o de menor preço global.
O prazo máximo para execução dos serviços de ensaio de deflexão e entrega dos laudos técnicos é de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Para sondagem SPT, o prazo é de até 20 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. Os laudos de deflexão deverão ser entregues de forma fracionada em até 02 etapas.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato, após a comprovação da execução dos serviços e entrega da documentação exigida.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo registro no CREA, atestados de capacidade técnica e certidões negativas.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos em lei e no edital.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento, mas sua não realização não exime a licitante do cumprimento das obrigações contratuais.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.
