Licitações Taipu - RN

O prazo de instalação é de 05 dias úteis, ou até 02 dias em casos ágeis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

O edital recomenda garantir no mínimo 90 a 100 da velocidade contratada.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade pregão na forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O licitante deverá apresentar declaração formal, assinada pelo representante legal, sob as penas da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O edital informa o valor total: r ****, 00 sessenta mil reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos previstos neste instrumento e no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, os mesmos serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

A empresa que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.

O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de: R$ ****,91 três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos.