REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços: confecção, conserto e reforma de conjuntos escolares ( mesas e cadeiras) para estudantes, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal do Jari- AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo ll do Edital
Lote 3: Reforma de acento e encosto de
cadeira escolar com pintura nas cores originais com reforço na estrutura metálica
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, vedações para participação, informações sobre acesso ao sistema eletrônico, esclarecimentos sobre o sistema operacional, obrigações ao fornecedor (incluindo custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens), validade da proposta (mínimo 60 dias), procedimentos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, possibilidade de excluir lance, modo de disputa (aberto), prorrogação automática da etapa de lances, negociação de condições mais vantajosas, verificação de condições de participação, consulta a cadastros, necessidade de envio de amostra, local e horário de avaliação das amostras, condições para formalização da ata de registro de preços, prazo para assinatura da ata, prazos e procedimentos para recursos, infrações administrativas e sanções (incluindo multa), critérios de julgamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, dotação orçamentária, homologação do resultado da licitação, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).