A presente contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de produtos de panificação, tais como pães, bolos, salgados e similares, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Mogeiro/PB
Lote 6: Lote 1 - TORTA SALGADA ASSADA, com massa leve e macia, recheada com ingredientes saborosos que podem variar entre frango, queijo, presunto, carne moída e legumes. 1KG
Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V) com prazo para entrega; critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, proibições); etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato); datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública); prazo de início dos serviços (a partir da emissão do pedido de compra); prazo de entrega total dos serviços (0 dia); prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável); dotação orçamentária detalhada; condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, proibições, consórcios, pessoas físicas); apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico); preenchimento da proposta (valor unitário, quantidade, marca, descrição); critérios de julgamento (menor preço por lote); recurso (10 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação); prazo recursal (3 dias úteis); homologação do resultado; assinatura do contrato (5 dias consecutivos da data de recebimento da notificação); reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustável após 1 ano na mesma proporção da variação do IPCA-IBGE); obrigações do contratante e do contratado; pagamento (30 dias após o adimplemento); infrações administrativas e sanções; obrigações pertinentes à LGPD; ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico; transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente; homologação do resultado não implica direito à contratação; interpretação das normas em favor da ampliação da disputa; custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante; contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento, apenas em dias úteis); desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante; divergência entre disposições do edital e seus anexos, prevalecerá as do edital; edital e anexos disponíveis em www. ***. *. *, portal nacional de contratações públicas pncp e na sede do órgão.