O objeto deste processo licitatório é o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, sob demanda, para fornecimento de salgados, doces, bolos, panificados, almoços, marmitas e bebidas, para os órgãos os eventos do Município de Novo Horizonte/SC.
Lote 8: Lote 1 - Empadinhas é um salgado composto por farinha de trigo, ovos, sal, margarina. Massa: Firme, delicada e quebradiça, de cor dourada ou branca. Recheio: Saboroso e suculento, com uma mistura equilibrada de ingredientes e temperos. Variedade de recheios possíveis, como frango desfiado, carne moída, queijo, entre outros. Temperos e condimentos conforme o recheio escolhido, como cebola, alho, salsinha.
Lote 9: Lote 1 - Pastel assado é um salgado composto Farinha de trigo, Água, Sal, Óleo vegetal ou azeite. Massa: Crocante por fora e macia por dentro, com uma textura levemente mais densa do que a massa de pastel frito. Recheio: Saboroso e suculento, com uma combinação equilibrada de ingredientes e temperos. Variedade de recheios possíveis, como carne moída, frango desfiado, queijo, presunto, palmito, espinafre, entre outros. Temperos e condimentos conforme o recheio escolhido, como cebola, alho, salsinha.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas credenciadas no sistema eletrônico, vedações para participação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), valor máximo aceitável global (conforme tabela do estudo técnico preliminar), diferença mínima entre lances (não especificado), modo de disputa (aberto), obrigações ao fornecedor (preparo, entrega e serviço dos alimentos em locais designados, quantidades informadas com antecedência, responsabilidade por todos os itens necessários ao preparo e serviço, exceto montagem do local e pratos/talheres), previsão de recursos orçamentários (recursos próprios do exercício financeiro de 2025), benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (prazos diferenciados para apresentação de documentação, possibilidade de última oferta), habilitação (exigências jurídicas, fiscais, sociais e trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas), declarações complementares (modelo anexo), recursos (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação (enviada à autoridade superior), garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou documentos equivalente (prazos e procedimentos), recebimento do objeto (conforme artigos 140 da lei 14. 133/2021 e decreto municipal n ****), pagamento (prazos e procedimentos), penalidades (infrações e sanções), gestão e fiscalização da ata (responsabilidades e procedimentos), vigência do contrato (xxxx até xxxx), ata de registro de preços (prazos e procedimentos), alteração da ata de registro de preços (revisão de preços em caso de alteração de mercado), disposições finais (prazos, divulgação do edital, anexos, foro).