Licitações de Mecanica Automotivo

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa de administração. o critério de julgamento adotado será a menor taxa de adiministraçao

A análise da documentação de habilitação será realizada previamente à etapa de lances, sendo condição indispensável para que o licitante esteja apto a participar da fase competitiva do certame. a an�lise da documenta��o de habilita��o ser� realizadapreviamente � etapa de lances, sendo condi��o indispens�vel para que o licitanteesteja apto a participar da fase competitiva do certame.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�riodesta concorr�ncia

A não observância do disposto no item 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item 3. 5 poder� ensejar desclassifica��o ouinabilita��o.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (trinta milhões de reais). o valor global estimado da presente licita��o � de r ****, 00 trinta milh�esde reais.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, em consonância com o disposto no art. 33, inciso I, da lei 190/2023, e art. 82, inciso V, no 14. 133/2021, como forma de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A comprovação inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em um prazo máximo de 24 horas, após a ordem de serviço emitida pelo município. A contratada concluirá os serviços autorizados em prazo não superior a 05 cinco dias, contados após autorização, salvo em casos especiais e após aprovação do departamento de transportes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada. O pagamento será realizado da seguinte forma: 6. 1. 1 Após a prestação dos serviços, recebimento definitivo, e nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de cinco dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

Será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante das peças e acessórios, contada a partir da data do recebimento do veículo pelo município de Rodeiro, no que diz respeito a quaisquer vícios que venham a surgir quando do uso adequado do produto. Esta garantia não poderá ser inferior a 90 noventa dias. Os serviços executados deverão ser garantidos contra defeito de montagem e instalação pelo período de 90 noventa dias.

O critério de julgamento será pelo menor preço por grupo de itens.

Os critérios de habilitação são os elencados no anexo I - Exigências de Habilitação, apêndice a este termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

O custo estimado total da contratação é R$ ****,80 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo de 05 cinco dias úteis, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço.

A forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de assistência social, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos.

O julgamento será sob o tipo menor preço por item.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º da CF, atestado de capacidade técnica, declaração de conhecimento das regras e prova de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.

O contratado poderá ser sujeito a advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas caso o serviço não seja realizado no prazo.