Licitações de Conselho Direito

A viagem está agendada para o dia 03/08/2026, com retorno no dia 05/08/2026, podendo ser alterada pelo departamento de turismo. O fornecimento será em parcela única, com agendamento para o dia ****, com retorno no dia ****, podendo ser alterada pelo departamento de turismo cultura e cidadania.

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverão ser enviado juntamente com a nota fiscal enviada um boleto para cada nota e cada empenho, o pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público: banco do brasil ou caixa econômica federal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação

As sanções administrativas incluem advertência escrita, multas (por atraso, não cumprimento de obrigação acessória, recusa em retirar nota de empenho, irregularidade na qualidade, atraso na entrega, não cumprimento de garantias, rescisão contratual) e impedimento de licitar e contratar, podendo chegar à declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mA­nimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

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O critério de julgamento é menor preço.

Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar, juntamente com a proposta, os documentos constantes no anexo I.

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo Município Boa Esperança do Iguaçu/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,35.