Licitações de Conselho Direito

A candidata Ediléia Rosa Dias foi habilitada para o cargo de facilitador de oficinas artísticas, esportivas e culturais, com habilitação em educação física hidroginástica. a candidata edileia rosa dias foi habilitada para o cargo de facilitador de oficinas artísticas, esportivas e culturais habilitação em educação física hidroginástica

O valor mensal é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para o período de 12 meses. pelo valor mensal de r ****, 00 tr�s mil e cem reais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da execução, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

A garantia dos produtos é de 12 meses com cobertura em território nacional, prestada pelo fabricante ou assistência autorizada no Brasil. Não serão aceitos produtos sem cobertura de garantia e assistência técnica autorizada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica, econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico na plataforma BLL, em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, proposta inexequível ou incompatível, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,67.

As licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para a contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, considerando-se vencedor o licitante que ofertar o menor valor total para o lote e atender integralmente às especificações, quantitativos, carga horária, metodologia e demais exigências estabelecidas no termo de referência. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, considerandose vencedor o licitante que ofertar o menor valor total para o lote e atender integralmente �s especifica��es, quantitativos, carga hor�ria, metodologia e demais exig�ncias estabelecidas no termo de refer�ncia.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das exigências de propostas, como a não conformidade insanável com o edital ou termo de referência, ou por apresentar propostas inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem desconformidade insan�vel com as exig�ncias do edital e do termo de refer�ncia ou que impossibilitem o julgamento objetivo.

O fornecimento deverá ser efetuado com prazo de entrega não superior a 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. o fornecimento dever� ser efetuado com prazo de entrega n�o superior a 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito de acordo com o pedido, e o prazo não será superior a 30 trinta dias, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo setor competente, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. o pagamento ser� feito de acordo com o pedido, e o prazo n�o ser� superior a 30 trinta dias, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o da respectiva nota fiscal atestada pelo setor competente, mediante cr�dito em conta banc�ria indicada pela contratada.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção ao critério de julgamento de menor preço por lote, pelo sistema de registro de preços. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedi mento de licita��o na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o ao crit�rio de julgame nto de menor pre�o por lote, pelo sistema de registro de pre�os.

A licitante deverá apresentar, no momento da habilitação, comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta contratação, por meio de atestados de capacidade técnica para todos os lotes, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem experiência prévia em fornecimento de material de expediente. a licitante dever� apresentar, no momento da habilita��o, comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel em caracter�sticas, quantidades e prazos com o objeto desta contrata��o, por meio de atestados de capacidade t�cnica para todos os lotes, emitidos por pessoas jur�dicas de direito p�blico ou privado, que comprovem experi�ncia pr�via em fornecimento de material de expediente.

A administração poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela equipe de pregão, além de incorrer nas sanções previstas na lei no 14. 133/2021. a administra��o poder� promover dilig�ncias para averiguar a veracidade das informa��es constantes nos documentos apresentados, caso julgue necess �rio, estando sujeita � inabilita��o, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informa��es obtidas pela equipe de preg�o, al�m de incorrer nas san�es previstas na lei no ****.

O orçamento estimado inicial da presente contratação perfaz a montante de R$ ****,27 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). o or�amento estimado inicial da presente contrata��o perfaz a montante de r ****, 27 trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada da comprovação da execução e do aceite do fiscal do contrato. O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 20 dias, contados da data do aceite do documento fiscal. o pagamento será efetuado após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada da comprovação da execução e do aceite do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação

O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias, e 1% ao dia após 15 dias, limitado a 30 dias. o atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuA­zo do disposto no item 8. 1, sujeitará a contratadadetentora A  multa de mora

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis