Licitações de Saude Tecnologia

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a proposta vencedora deverá indicar o prazo de entrega das condições de pagamento e sua validade.

O pagamento será realizado em 5 parcelas iguais e sucessivas, contados do período de adimplemento.

A garantia técnica mínima é de 24 meses, cobrindo substituição de peças, mão de obra especializada, deslocamento e transporte.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, com envio simultâneo dos documentos de habilitação e proposta.

As sanções incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

A entrega dos itens deverá ocorrer em até 90 dias corridos, contados a partir da emissão das autorizações de fornecimento.

O pagamento será efetuado 30 dias após o aceite técnico do equipamento e o cumprimento rigoroso das especificações da autorização de fornecimento.

A garantia do equipamento é de dois anos a contar do aceite definitivo, sem pendências.

O critério de julgamento é o menor preço.

A detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, provar o envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitase.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: fabiola. cordeiro@saude. ba. gov. br.

A ausência da indicação de marca implicará na desclassificação da proposta.

Os certificados deverão ser emitidos e entregues via instalação ou envio por e-mail seguro em até 05 cinco dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. as emissões serão realizadas por videoconferência.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor.

A contratada garante que os certificados digitais, tokens e serviços de emissão, renovação e instalação serão prestados em conformidade com as especificações, responsabilizando-se pela correção de eventuais falhas em até 10 dias corridos.

A contratação foi realizada pela modalidade de dispensa de licitação, com escolha do fornecedor com base no menor preço, que apresentou proposta abaixo do limite legal.

A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, praticar ato lesivo ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00 (sete mil, trezentos e noventa e sete reais).

O prazo máximo para entrega é de 60 sessenta dias corridos, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após entrega do material, conferência da nota fiscal/fatura e devido aceite, no prazo máximo de até 10 dez dias após a data do atesto da nota fiscal/fatura pela área técnica requisitante.

O proponente vencedor prestará garantia integral, com prazo de 12 doze meses, a contar da data da entrega/aceite e utilização do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes consiste na verificação da regularidade do autor da proposta, podendo ser efetuada junto ao SICAF, ou junto ao Hospital Evangélico de Vila Velha.

Aquele que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou praticar ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor contratado do item prejudicado, e impedimento de licitar e contratar com o hospital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contenha vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no edital.

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