A licitação é para contratação de serviços gráficos e de design para produção de livros e identidade visual. A abertura da sessão pública será em 28/11/2025. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos serviços finalizados será estipulado no termo de referência, sugerindo-se 90 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
