Licitações de Desktop Remoto

O contratado deverá realizar os serviços solicitados no prazo máximo de até 72 horas após a emissão da ordem de compra ou solicitação do serviço. As manutenções deverão ser realizadas nas secretarias localizadas no perímetro urbano do município.

O pagamento à contratada será efetuado mediante apresentação e liquidação das notas fiscais eletrônicas, emitidas regularmente pela contratada, será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela contratada. O pagamento será efetuado mediante recebimento da nota fiscal, em até 30 dias consecutivos após a entrega do objeto.

A garantia dos serviços objetos é prevista no código do consumidor, que visa reparar um serviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.

O critério de julgamento das propostas de preço é o menor preço por item.

Os documentos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, nos termos do anexo iii. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de cnpj/cpf diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo multa de 15% sobre o valor de qualquer infração, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo total estimado é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede do município de Itororó em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. A liquidação ocorrerá em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22.

Os serviços de implantação e estruturação serão executados em até 05 dias úteis. O treinamento será concluído no prazo de 10 dias úteis após a implantação.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que as notas fiscais deverão ser encaminhadas ao fiscal do contrato para conferência, assinatura e encaminhamento para liquidação e pagamento.

O edital não especifica um período de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Após o julgamento, a empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação constantes do item 9. do termo de referência, para fins de contratação.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,66.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede do município de Itororó em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. A liquidação ocorrerá em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. O contratado regularmente optante pelo simples nacional não sofrerá retenção tributária, mas deverá comprovar tal condição.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas e declarações. A habilitação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada por declaração de conhecimento das condições locais e, quando aplicável, atestados de desempenho.

Em caso de infração administrativa, o licitante poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A presença de todos os interessados será facultada para avaliação das amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimento e impugnações também podem ser realizados por forma eletrônica, através do e-mail: licitacaoitororo@gmail. com.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22.

O edital prevê que a contratação de serviços de locação de equipamentos de TIC terá um prazo de vigência de 60 meses, contado da divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), prorrogável por até 10 anos, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº ****, de 2021.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital exige a apresentação de comprovante de prestação de garantia da proposta, em valor equivalente a 1% do valor estimado da contratação, com prazo de validade de, no mínimo, 30 dias além do prazo de validade da proposta.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global do grupo único.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital, no prazo de até 5 dias úteis, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.