Licitações de Linhares Limpeza Publica

O edital prevê a entrega dos materiais de forma parcelada, em até 10 dias consecutivos após a autorização de fornecimento.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os interessados em participar deverão credenciar-se previamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas, dispondo de chave de identificação e senha pessoal.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para os licitantes que descumprirem as exigências do edital.

A empresa vencedora deverá apresentar amostra de todos os itens para análise técnica, no prazo máximo de 2 dias úteis após a convocação.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 02/10/2025.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.

O objeto do presente termo deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias úteis no almoxarifado da prefeitura municipal de Conceição de Macabu, situado na rua Maria Adelaide, n 186, vila nova, Conceição de Macabu/RJ. O prazo será contado a partir do dia seguinte ao recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em 30 dias, devendo a empresa enviar a nota fiscal, devidamente assinada pelo responsável legal (secretário, diretor ou chefe de unidade), juntamente com as certidões negativas de INSS, regularidade do FGTS e CNDT, certidão negativa de débitos trabalhistas, bem como os relatórios do fiscal de contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, que culminará com a seleção da proposta de menor valor.

A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica expedidos por entidades da administração pública ou pessoa jurídica de direito privado, para os quais esteja ou tenha fornecido produtos iguais ou semelhantes ao objeto deste edital, constante no termo de referência, e que comprovem o desempenho satisfatório do fornecimento.

Em caso de atraso na entrega do material objeto do presente termo de referência, nos dias, local e horário estipulado pela contratante, será aplicada a multa de 3% ao dia por atraso injustificado, até o limite de 10%, a ser calculada sobre o valor total do contrato. Não se aplica a multa em casos fortuitos ou de força maior, condicionado a contratada a apresentar justificativa por escrito em até 24 vinte e quatro horas antes da prestação do serviço.

O valor estimado será fornecido pelo departamento de compras, que realizará a pesquisa, cujo a mesma será confrontada com a estimativa realizada pela secretaria de origem, se os autos tiverem sido instruídos com tal estimativa, o valor estimado será definido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos parâmetros adotados pela legislação municipal vigente, conforme art. 11, inciso 11 e 55, do decreto n° 0292/2025.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado de cada lote, e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

Poderão participar somente os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, que atenderem todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e às demais cominações legais.

As empresas interessadas deverão encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado de cada lote, e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

Poderão participar somente os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, que atenderem todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

As empresas interessadas em participar do certame deverão retirar o edital nos sites cimnortees. portaltp. com. br, pncp e no endereço eletrônico do provedor www. ***. *. *, ficando obrigadas a acompanhar as publicações referentes à licitação nestes endereços eletrônicos, no diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, tendo em vista a possibilidade de alterações, disponibilização de informações e avisos sobre o procedimento da concorrência eletrônica. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico da comissão permanente de contratação ***@***. *. * ou no endereço eletrônico do provedor www. ***. *. *.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.