Licitações de Secretaria Obra

O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias, contados da expedição da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado através de ordem bancária ou transferência financeira, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As empresas deverão estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

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Os produtos ou serviços deverão ser entregues executados parceladamente no decorrer de 12 meses, a contar do recebimento da ordem de compras. os produtos presta��o dos servi�os dever�o ser entregues executadosconforme descrito no termo de refer�ncia, parceladamente no decorrer de 12 dozemeses, a contar do recebimento da ordem de compras execu��o.

Os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, preferencialmente em agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O pagamento do preço pactuado será em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme em at� 30 trinta dias, contadosda datado registro cont�bil da liquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscalou no boletim de medi��o

O julgamento da proposta de preços se dará pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o poritem

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamenteatrav�s do sistema, no endere�o www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inser��oda proposta.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar a ata de registro de pre�os, a receber a ordem de compra, fazerdeclara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidadeda proposta ou aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame

Até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas até as 23h59min. at� 03 tr�s dias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer licitante poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassifica��o daproposta

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00

O prazo de entrega será de dias úteis ou corridos, com um máximo de dias, contados do recebimento pela contratada da nota de empenho. prazo de entrega: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . �teis ou corridos m�ximo de. . . . . . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data da emissão da nota fiscal. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data da emiss�o da nota fiscal

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. dever� ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termocontratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio dejulgamento de menor pre�o global

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e capítulo XVII do Decreto Municipal nº 6. 142/2024. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i dalei federal no **** e capitulo xvii do decreto municipal n ****

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la. o termo de refer�ncia poder� exigir a apresenta��o de amostra

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra oato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos, que contenham elementos que permitam sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados nesteedital e seus anexos

A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado do lote ao qual concorrem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A ão observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.

Os materiais deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço: secretaria de obras e serviços públicos do município de quevedos, centro, rua humaitá no 69.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega dos produtos.

Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

Tipo de julgamento: menor preço por item.

As empresas deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica compatível com o objeto.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser feitos exclusivamente pelo portal de compras públicas, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; forem omissas em pontos essenciais; contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado: R$ ****,00.