CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI
Lote 7: 07
ESCOLA:
JOÃO FLORÊNCIO DE SOUSA Zona Rural: Localidade Árvore Verde ( Baixa do Guedes São
Domingos Lagoa de São José Morada Nova à Árvore Verde) 76 km total de quilômetros manhã/tarde ida e volta; Tipo de veículo: 1 ônibus
Requisitos para participação (certidões, capital mínimo, balanço de abertura), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, conhecimento das rotas, habilitação dos motoristas), declarações obrigatórias (ausência de sanções, ciência e concordância com o edital, normas trabalhistas e previdenciárias, não emprego de menores), justificativa da estimativa de quantidade, soluções disponíveis no mercado, quantitativos por rota, tipo de veículo, regime de execução (empreitada por preço unitário), parcelamento da contratação, resultados pretendidos (acesso universal à educação, segurança no transporte, cumprimento do calendário letivo, eficiência na gestão pública, fiscalização e controle, melhoria da qualidade da educação), providências prévias ao contrato (levantamento da demanda, consulta ao mercado, elaboração do termo de referência, justificativa para o uso do SRP, aprovação pela autoridade competente), impactos ambientais (emissão de poluentes, consumo de combustíveis, descarte inadequado de resíduos, ruído), mapa de risco (inadimplência contratual, utilização de veículos inadequados, ausência de pessoal, descumprimento operacional, elevação dos custos, impactos ambientais, dificuldade de gerenciamento), viabilidade da contratação, ata de registro de preços, termo de contrato, prazos, preços e condições de pagamento, valores por rota, pagamentos, condições de regularidade, foro.