Registro de preços para serviços de comunicação institucional, incluindo assessoria de imprensa, marketing digital, gestão de mídias sociais, produção de conteúdo, audiovisual, gráfica e contratação de espaços de divulgação. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é sigiloso. A sessão pública de abertura será em 03/07/2026. As propostas podem ser enviadas até 02/07/2026. O edital está disponível em www. ***. *. * e no PNCP.
Os prazos de execução serão definidos nas respectivas ordens de serviço, com prazo padrão de 5 dias úteis para itens mensais e 10 dias úteis para produções audiovisuais, salvo definição diversa na OS. os prazos de execu��o definidos nas respectivas ordens de servi�o.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal eletrônica, observada a regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ocorrer� em at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento definitivo e a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote único. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global do lote �nico.
A habilitação do licitante será verificada por meio do portal www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio doportal www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei, podendo incluir advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com o município. o descumprimento das obriga��es sujeitar� a contratada �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
