Licitações de Apartamentos

O objeto da licitação é a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e passeios turísticos, com duração de 03 diárias, em data a ser definida no primeiro semestre de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho, através de crédito em conta corrente da empresa pessoa jurídica.

Não se aplica garantia técnica típica, mas a contratada deverá assegurar a plena qualidade, segurança e regularidade na prestação dos serviços, responsabilizando-se integralmente por quaisquer danos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Será exigida comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de documentos de habilitação jurídica.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por forma eletrônica.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de hospedagem, pois a contratação será realizada por meio de ata de registro de preço, com base na demanda das secretarias municipais.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Passos, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor/fiscal do objeto da licitação.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de hospedagem.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade operacional.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de inexecução parcial ou total da ata, atraso injustificado, entre outras infrações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações podem ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,02.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues com o prazo máximo de em 07 dias.

O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual, conforme estabelecido no contrato e na nota fiscal correspondente.

O edital prevê que o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O edital exige prova de regularidade com a fazenda federal, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade com a fazenda municipal, prova de regularidade com o fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega dos serviços de hospedagem será conforme a demanda das secretarias municipais, mediante requisição formal, ordem de serviço ou instrumento equivalente, com confirmação pela contratada em até 24 horas. Os serviços deverão ser prestados no município de Codajás-AM.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso.

Não será exigida a prestação de garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação técnica será restrita à comprovação de aptidão.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostras para a presente contratação, pois o objeto é a prestação de serviços de hospedagem.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, protocolando o pedido até às 18h no endereço eletrônico licitacaocodajaspmc@gmail. com.