O edital visa a constituição de um sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de material médico hospitalar, especificamente introdutor percutâneo para cateter e cateter extrator trombo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 04/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A participação é ampla, com observância das regras de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Os licitantes deverão apresentar propostas com preços unitários e totais, marca, modelo e quantidade cotada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de entrega de 2 dias úteis. A garantia da contratação não será exigida. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de infrações.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I do edital, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
As sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, serão aplicadas em caso de infrações. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, previstas na lei no ****, de 2021
A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de entrega de 2 dias úteis. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
