Licitações Porto Seguro - BA

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, conforme oart. 58, 1o da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, entre outros. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, por irregularidade na aplica��o da lei **** de 2021.

A não observância de manter os dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.