Licitações Porto Seguro - BA

O prazo de execução do objeto será de até 30 dias após a assinatura do contrato, e a vigência será de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, com retenção tributária quando aplicável.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos no prazo de até 10 minutos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22.

O prazo máximo para entrega dos veículos é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados no prazo de até 10 minutos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado total é de R$ ****,27.

O prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O cronograma físico-financeiro detalha a execução em 12 períodos executivos mensais.

Os pagamentos serão realizados conforme as etapas e critérios de aceitabilidade e pagamento por etapa, com base em medições e aprovação da fiscalização. O reajustamento de valores será aplicado após 12 meses da assinatura do contrato, com base no índice INCC.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. A garantia técnica da obra terá prazo de 5 anos após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento será de técnica e preço, com pesos de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão comprovar qualificação técnica operacional e profissional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da rescisão contratual em caso de descumprimento.

As licitantes poderão realizar vistoria técnica no local das intervenções, mas a omissão ou falha na vistoria não poderá justificar pleitos futuros de reequilíbrio, salvo nos casos previstos contratualmente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.