O edital trata da contratação de empresas para transporte de alunos em Guaraniaçu. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 27 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no sistema BNC. O prazo de validade da proposta comercial é de, no mínimo, 60 dias. O edital não contém lotes exclusivos para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos via sistema até três dias úteis antes da abertura.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo conforme cronograma anexo, contados da assinatura do contrato de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo de duração do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista e declarações assinadas conforme anexos do edital.
O licitante que não assinar o contrato ou ata de registro de preços, não entregar a documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, causar o atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou ata de registro de preços, fraudar a execução do contrato ou ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e de contratar com o município.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das sessão pública.
